MONOGRAFIA DE QUESTAO AGRARIA

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A discussão sobre a questão agrária no Brasil remonta a desde o início da colonização de nosso território e se perpetuou com a independência de Portugal, com a proclamação da República e atinge os dias de hoje, como excelente tema para uma monografia ou um TCC no âmbito da Geografia, Sociologia ou mesmo História.

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Um texto monográfico sobre a questão agrária deve obrigatoriamente abordar a importância da agricultura nas relações comerciais do Brasil, assim como as desigualdades sociais entre os trabalhadores do campo e os urbanos.

A evolução e o progresso da sociedade fizeram com que a agricultura, a pecuária, a pesca deixem de ser o centro da economia. Nas sociedades avançadas industrialmente a proporção de riqueza que deriva do setor primário é mínima, ou ao menos é menor que a proporção gerada por setores industriais.

No entanto, a agricultura é o fator essencial de todas as sociedades. Nosso povo pode ficar sem computadores, sem automóveis, sem eletrodomésticos, sem televisores, sem revistas, sem aeroportos. Perderemos comodidades mas seguiremos sobrevivendo. Com todos os luxos, com um funcionamento perfeito da Bolsa, se não há alimentos morreríamos.

Teríamos todas as comodidades e luxos do mundo, mas isso não nos valeria de nada. As modificações que sofreram a agricultura e a produção animal fizeram com que fosse possível reformular os fundamentos do capitalismo, dos quais derivam as atuais medidas liberais em alguns casos e protecionistas, em outros, dentro da economia de mercado.

As transformações do mundo rural provêm dos conhecimentos científicos e suas aplicações técnicas. As medidas políticas e econômicas sempre acabam relegadas neste campo.

Tomar a iniciativa neste terreno, para equilibrar a base material de produção com as medidas institucionais fará com que repercuta no resto da sociedade. O mundo camponês passou de ser a população majoritária a converter-se numa minoria e cada vez em maior retrocesso, em um movimento que se iniciou a partir da revolução industrial, sobretudo ao longo do último século.

Nos últimos trinta anos se intensificou ainda mais. Supôs uma modificação drástica na história da humanidade.

As análises clássicas da economia tiveram como questão prioritária a necessidade de abastecimento de alimentos para a população, e este é um ponto em que uma monografia ou um TCC em Economia, ou Relações Políticas deve focar ao abordar a questão agrária.

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O problema foi a produção. As mudanças foram tais que o que preocupa hoje em dia é distribuir o que se produz em grandes quantidades e evitar a superprodução localizada, ou seja, ampliar a capacidade distributiva da produção nos níveis atuais.

A produtividade se converte em problema e num custo, não pela escassez senão devido ao excesso. Gerir este de maneira que a sociedade possa sentir-se mais liberada sem pobreza nem necessidades, porque não existe uma base real para a falta de meios para a sobrevivência, como ocorreu anteriormente.

Resolvido o método de incrementar a oferta seu aproveitamento geral depende da construção econômica, política e cultural da sociedade. A reação mais primária, como resposta ao fator inovador das máquinas, foi a que representou Simondi , que teorizou no sentido de renegar sobre a mecanização do trabalho e tudo aquilo que aumente a produção sem contar proporcionalmente com a mão de obra.

Pensou, acertadamente, que chegaria um momento em que sobraria muita desta e não faria falta muita gente no campo. Então, que? Durante um tempo pôde ir-se às cidades num êxodo rural irrefreável, para trabalhar no setor secundário, depois ao terciário, mas chega um momento em que não há possibilidade de absorver mais a população que era autóctone do campo. E então, o que fazer?

A revolução tecnológica extrema tal situação. Quando Adam Smith realiza seu estudo sobre a riqueza das nações comenta que a evolução em diferentes épocas deu lugar a dois sistemas de economia política com relação ao enriquecimento dos povos, o comercial e o agrícola. Dois séculos depois de elaborar sua teoria surgiram mais dois sistemas, o industrial e o tecnológico.

Redefinir os conceitos econômicos é cada vez mais necessário e também útil em uma monografia sobre a questão agrária.

As teorias que se superam ou se corrigem não surgem devido a um erro, substituem-se por outras que se adaptam a novas realidades. Adam Smith mantém que o trabalho e o trigo são duas mercadorias aptas para medir o valor dos produtos.

John Stuart Mill considera precisamente que a falha de tal asseveração se deve a que depende do aperfeiçoamento dos métodos de cultivo. Estabeleceu uma diferença que permitiu entender a evolução da economia:

O valor das mercadorias estabelece os custos de produção, enquanto o preço se determina pela oferta e a demanda. Este autor entende que é necessário aumentar a capacidade de compra dos cidadãos para que a economia seja próspera. Aprofundaremos mais adiante na obra deste autor, que é uma excelente bibliografia para monografia e tcc sobre o tema.

Baste analisar que já em meados do século XIX analisa que a superprodução dá lugar a satisfazer o desejo de trabalhar de todos mediante a diminuição de horas de trabalho. Obviamente, e isto deve ficar claro em um TCC ou uma monografia, que tal processo foi observado primeiramente nas economias de produção intensiva, e somente no século XX o Brasil atingiu o mesmo estágio.

A definição mais moderna de economia que se propõe desde o neoliberalismo, dentro da chamada sociedade do bem-estar, é a globalização, resultado de uma política centrada no abastecimento.

Resolvida as necessidades básicas num setor da população mundial, o novo desenvolvimento do mercado procura abastecer um consumo de luxos e novas necessidades, muito secundárias e as vezes supérfluas.

O capital, a riqueza e o trabalho seguem sendo os fatores que determinam as dinâmicas do desenvolvimento econômico. Ocorre que não concordam com a dinâmica de gerar riqueza. Em meados de mês de dezembro de 1.999 se constituiu o G-20, composta pelo que compõem o G-7 e outras economias emergentes.

O presidente do foro, Paul Martin, ministro de Finanças do Canadá à época, advertiu que com semelhante marco de atuação se assume o risco de que os mercados reduzam a capacidade dos Estados de oferecer proteção aos cidadãos.

A única maneira de equilibrar tal situação consistiria em centrar a gestão mundial das finanças partindo de uma base de distribuição mínima, mas contundente (v. gr. renda básica).

Analisemos em concreto cada situação que apontamos.

Os postulados impostos no Forum Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) celebrada em Seattle, EUA, no início de Dezembro de 1.999 afetam de maneira direta ao setor primário da economia.

A conhecida como Ronda do Milênio, que pretende reorganizar o comércio mundial, propõe como medida primordial desmantelar o sistema de ajudas e subvenções, que são a base e o pilar sobre o que se desenvolve a Política Agrária Comum (PAC) na Europa, e um dos grandes empecilhos para o desenvolvimento igualitário do setor agrícola dos países em desenvolvimento, sendo esta contenda uma das maiores entre o Brasil e a União Européia (vale frisar que este ponto também é um ótimo ponto de discussão em um TCC ou um texto monográfico neste campo) .

Significariam tais medidas o desaparecimento da pecuária e agricultura subsidiária. Os setores da agricultura em muitos países desenvolvidos, cujo desenvolvimento depende do mercado, caso de frutas e hortaliças, beneficiam-se da moeda única em tanto e quanto que os custos das transações se vêem diminuídos, bem como os inconvenientes e riscos que significavam as variações das mudanças de moeda.

No entanto aqueles que dependem das subvenções, pecuária e cereais, vêem-se prejudicados ao aumentar a concorrência num mercado interior globalizado. O qual se reforça pela paulatina diminuição de financiamentos da União Européia à atividade agrária.

Se a economia desloca a coletivos e populações de suas funções pecuniárias, em benefício do crescimento e desenvolvimento da economia em geral, tais vantagens terão de repercutir em quem o possibilita ao serem apartados da produção. Ao menos garantindo um mínimo de sobrevivência, que gere uma base de estabilidade e equilíbrio social para conseguir um progresso global, e este é um terreno em que o Brasil se esforça em avançar.